Termos de utilização
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO («TERMOS») ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO NEURODIEM («NEURODIEM»). O serviço inclui os nossos sítios web, boletins informativos, aplicações móveis e outras ferramentas de referência. Poderão aplicar-se outros Termos de Utilização locais, conforme previsto no Anexo destes Termos. Leia também estes Termos de Utilização locais antes de utilizar o serviço Neurodiem.
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Estes Termos constituem um acordo entre a Biogen MA Inc. («Biogen» ou «nós») e o utilizador. Recomendamos que imprima uma cópia destes Termos para os seus registos.
Termos locais. Certos serviços oferecidos através do Neurodiem poderão ser regidos por termos locais, apresentados em Anexo. Terá de concordar com os termos locais antes de utilizar os serviços acima mencionados. Os presentes Termos e quaisquer termos locais são aplicáveis. Em caso de incoerência entre os dois, prevalecerão os termos locais.
Alterações aos Termos. A Biogen poderá modificar o portal Neurodiem, estes Termos ou outras regras que regem a sua utilização, em qualquer altura. As alterações serão anunciadas no portal Neurodiem e ser-lhe-á fornecida uma cópia dos Termos alterados. Ao continuar a utilizar o Neurodiem após tais alterações serem anunciadas e notificadas, o utilizador concorda em aceitá-las. Todas as alterações são aplicáveis imediatamente após a sua publicação.
Ao utilizar o Neurodiem, está a declarar e garantir que é um profissional de saúde, que tem o direito, a autoridade e a capacidade de concordar com estes Termos e cumpri-los, e que não está sujeito a uma proibição que o impeça de utilizar o portal Neurodiem.
NOTE QUE ESTES TERMOS CONTÊM DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM A NOSSA RESPONSABILIDADE PARA CONSIGO.
ÂMBITO DE UTILIZAÇÃO
Neurodiem é um portal multilingue, internacional, multi-sítio para profissionais de saúde na área das neurociências. O nosso objetivo é fornecer, tanto quanto possível, informações e materiais pedagógicos, imparciais e cientificamente validados, bem como ferramentas relevantes, para permitir que os profissionais de saúde mantenham os seus conhecimentos médicos e científicos atualizados.
O conteúdo do Neurodiem é selecionado, escrito e publicado exclusivamente por terceiros independentes. Este conteúdo poderá ser:
- original: artigos e vídeos desenvolvidos por terceiros independentes para o Neurodiem;
- licenciado: artigos escritos por pares de publicações científicas de renome internacional.
Em caso algum a Biogen irá intervir na seleção ou redação de conteúdos publicados no portal Neurodiem.
O portal Neurodiem é propriedade da Biogen. O portal Neurodiem é colocado à sua disposição apenas para uso pessoal e profissional. Sujeito ao cumprimento dos presentes Termos, é-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável de utilização e acesso às informações e materiais disponíveis no Neurodiem. Salvo disposição em contrário nestes Termos ou no sítio web, o utilizador não poderá copiar, distribuir, publicar, transmitir, modificar, criar conteúdos derivados ou de outra forma explorar qualquer parte (incluindo, sem limitação, o conteúdo) do portal Neurodiem. É proibido: reproduzir (por impressão ou por via eletrónica), alterar ou remover os direitos de autor ou as declarações de exoneração de responsabilidade, praticar extração de dados sem o consentimento prévio da editora e utilizar os artigos licenciados para fins comerciais. O utilizador aceita que a Biogen poderá terminar, alterar ou restringir o seu direito de utilizar este serviço por qualquer motivo e sem aviso prévio. Os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados à Biogen.
O PORTAL NEURODIEM NÃO SE DESTINA A FORNECER ACONSELHAMENTO MÉDICO NEM A PROMOVER MEDICAMENTOS DA BIOGEN. O PORTAL NEURODIEM NÃO RECOMENDA QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS. O conteúdo disponível no Neurodiem pretende ser um recurso informativo sobre as 18 áreas de neurologia listadas abaixo: Cefaleias, Cognição, Demências, Epilepsia, Reabilitação, Genética, Imagiologia, Doenças do Movimento, Esclerose Múltipla, Doenças Neuromusculares, Neuro-oncologia, Neuro-oftalmologia, Neuropediatria, Neurocríticos, Neurocirurgia, Acidente Vascular Cerebral, Dor e Sono. Recomendamos que compare a informação com outras fontes. O utilizador é o único responsável pela análise e utilização dos dados fornecidos no portal Neurodiem. As informações fornecidas no Neurodiem são fornecidas tal como são, sem qualquer garantia expressa ou implícita. O portal Neurodiem não fornece qualquer aconselhamento profissional e não pretende fazê-lo. Em particular, o Neurodiem não faz quaisquer recomendações de tratamento médico.
O conteúdo do portal Neurodiem poderá conter ligações para sítios web ou recursos de terceiros que não fazem parte do Neurodiem. A Biogen não pode ser responsabilizada pelos sítios web e recursos em questão. Esta declaração de exoneração de responsabilidade inclui, sem limitação, o acesso, o conteúdo e as informações que sejam fornecidas. A presença de referências ou ligações a fontes externas que podem ser encontradas no portal Neurodiem não implica que a Biogen endosse o seu conteúdo.
UTILIZADORES E CONTAS
O portal Neurodiem destina-se a ser utilizado por profissionais de saúde. Ao aceder, utilizar e/ou submeter informações para, ou através do Neurodiem, está a declarar que cumpre os Termos acima referidos. O portal Neurodiem não pode ser consultado por doentes ou indivíduos que não sejam profissionais de saúde de alguma forma.
O acesso ao Neurodiem está sujeito a um processo de validação, um processo de registo e um processo de início de sessão/autenticação. Terá de criar e registar uma conta para ter autorização para utilizar o portal Neurodiem. Ao criar uma conta, concorda em:
> criar apenas uma conta;
> fornecer informações completas, precisas e atuais sobre si;
> manter as suas informações atualizadas e exatas;
> manter a palavra-chave da sua conta privada e não a partilhar com outros e/ou com doentes; e
> notificar a Biogen se descobrir ou suspeitar que a sua conta foi pirateada ou que a sua segurança foi violada.
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É responsável pelo equipamento e serviços necessários para aceder ao Neurodiem e utilizar o portal. Não garantimos que o Neurodiem possa ser acedido em qualquer equipamento, dispositivo ou sistema operativo.
Reservamo-nos o direito de, sem aviso prévio e exclusivamente por nossa decisão em qualquer altura, cessar o seu direito de utilizar o portal Neurodiem ou qualquer funcionalidade do Neurodiem e de bloquear ou impedir o acesso e utilização futuros do Neurodiem. Também nos reservamos o direito de eliminar a sua conta e qualquer informação relacionada. Qualquer obrigação ou responsabilidade incorrida antes da cessação do seu acesso ao portal Neurodiem será mantida após esta cessação.
DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES
Biogen poderá recolher, através de processos de registo ou outros meios, informações pessoais sobre si. Consulte a Política de Privacidade da Biogen, conforme indicado abaixo, para obter informações detalhadas sobre como protegemos os seus dados pessoais. O utilizador é responsável pela exatidão de qualquer informação pessoal sobre si fornecida através do portal Neurodiem.
Ao utilizar o portal Neurodiem, compreende e aceita que as informações sobre a sua utilização do serviço serão utilizadas para criar um perfil personalizado para si, a fim de determinar os seus interesses nas diferentes áreas científicas. A sua utilização do Neurodiem ajudará a determinar as suas preferências relativamente ao conteúdo disponível no Neurodiem. O perfil é baseado na análise da Biogen dos seus dados e pode ser utilizado para propor conteúdos apropriados e ajustados, por exemplo apresentando-lhe artigos relacionados com os seus interesses. A Biogen informa que nenhuma decisão que lhe possa ser prejudicial será tomada apenas com base no seu perfil.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade da Biogen, que poderá ser consultada em Biogen Portugal, fornece informações sobre a recolha, utilização e transferência de informações sobre os utilizadores do portal Neurodiem. Ao aceder e utilizar o portal Neurodiem, o utilizador reconhece que foi informado sobre as operações de tratamento de dados do Neurodiem.
UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO
Poderá utilizar o portal Neurodiem para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em conformidade com os presentes Termos. Não poderá utilizar o portal Neurodiem:
para fins ilegais ou proibidos por estes Termos;
para fins que causem danos a qualquer pessoa ou entidade;
para fins que prejudiquem o seu bom funcionamento;
para publicar ou transmitir qualquer material que viole qualquer lei, infrinja os direitos de terceiros ou contenha material difamatório, depreciativo, abusivo, obsceno ou de outro modo repreensível (conforme determinado pela Biogen a seu exclusivo critério); ou
para promover qualquer medicamento, desenvolvido pela Biogen ou por qualquer outra empresa farmacêutica.
O UTILIZADOR CONCORDA EM DEFENDER, INDEMNIZAR E NÃO RESPONSABILIZAR A BIOGEN E AS SUAS EMPRESAS-MÃE, FILIAIS, REPRESENTANTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIANTES E FORNECEDORES, DE E CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES OU EXIGÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E ACORDOS FINANCEIROS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS LEGAIS E CONTABILÍSTICOS RAZOÁVEIS) RESULTANTES (OU ALEGADAMENTE RESULTANTES) DA SUA UTILIZAÇÃO DO PORTAL NEURODIEM DE QUALQUER FORMA QUE VIOLE OU ALEGADAMENTE VIOLE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU OS PRESENTES TERMOS.
ACESSO AO PORTAL NEURODIEM
O utilizador reconhece e concorda que o portal Neurodiem, ou certas características do Neurodiem, podem ser alterados periodicamente sem aviso prévio. Qualquer novo recurso que aumente, melhore ou modifique a versão atual do Neurodiem está sujeito a estes Termos.
O utilizador reconhece e concorda que poderemos recusar o acesso ao Neurodiem ou interromper (permanente ou temporariamente) a disponibilização do portal Neurodiem (ou qualquer recurso, programa ou conteúdo no Neurodiem) ao utilizador ou outros utilizadores, por nossa exclusiva decisão, sem aviso prévio ou responsabilidade para com o utilizador. Poderá deixar de utilizar qualquer parte do Neurodiem em qualquer altura. Não precisa de nos informar quando deixar de utilizar o Neurodiem.
O utilizador reconhece e concorda que, se desativarmos o acesso à sua conta, poderá ser impedido de aceder ao Neurodiem, aos detalhes da sua conta, ou a quaisquer ficheiros ou outros conteúdos que estejam contidos na sua conta.
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investigar a sua utilização do portal Neurodiem, para garantir o cumprimento de qualquer lei, regulamento, pedido governamental ou processo judicial;
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DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Salvo indicação expressa em contrário, a Biogen não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão, fiabilidade ou disponibilidade do portal Neurodiem. Sem prejuízo da generalidade da frase anterior, a Biogen não assume nenhuma responsabilidade ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, E TODAS AS GARANTIAS QUANTO À SUA TITULARIDADE OU À AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, no que diz respeito a todos os materiais disponíveis no portal Neurodiem. As exceções supramencionadas poderão não se aplicar em jurisdições que não permitam a exclusão de determinadas garantias implícitas.
A Biogen não garante que as funcionalidades incluídas no portal Neurodiem serão seguras, ininterruptas ou sem erros, que o Neurodiem estará livre de vírus, de outros componentes danosos ou que os defeitos serão corrigidos mesmo que Biogen seja informada dos mesmos.
Embora o conteúdo do Neurodiem seja atualizado periodicamente, a Biogen não poderá ser considerada responsável por qualquer falha na atualização de tais informações. A Biogen não assume qualquer responsabilidade relativamente à exatidão, integralidade, fiabilidade ou utilidade da informação disponível no portal Neurodiem. É responsabilidade do utilizador verificar as informações contidas no Neurodiem.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Biogen não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, emergentes, consequenciais, punitivos ou outros danos resultantes da sua utilização do portal Neurodiem ou de quaisquer materiais disponíveis no Neurodiem.
DIREITOS DE AUTOR E MARCAS REGISTADAS
Salvo indicação em contrário, os materiais publicados no portal Neurodiem são protegidos por direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual detidos pela Biogen e/ou pelas suas sucursais e afiliadas ou por outras partes que tenham licenciado os seus materiais à Biogen. Exceto conforme previsto nos presentes Termos, o conteúdo do portal Neurodiem não poderá ser interpretado como uma concessão de uma licença ou de outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da Biogen ou de um terceiro. O uso não autorizado de marcas registadas, marcas de serviços ou logótipos da Biogen poderá constituir uma violação das leis federais, estaduais ou estrangeiras em matéria de marcas registadas.
Não pode remover ou infringir qualquer aviso sobre direitos de autor, marcas registadas ou outro direito de propriedade mencionado no portal Neurodiem. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.
COMENTÁRIOS E ENVIO DE MATERIAIS
Se nos enviar ideias ou materiais através do portal Neurodiem, comunicações ou materiais que transmita para o sítio web ou através do mesmo, incluindo dados, comentários, perguntas, sugestões, ideias, conceitos, conhecimentos, técnicas ou outras informações de qualquer tipo e em qualquer meio, tornar-se-ão propriedade da Biogen. A Biogen será livre de utilizar, divulgar, reproduzir ou distribuir tais comunicações, materiais ou informações sem limitações. Como condição para enviar quaisquer comunicações ou materiais, pelo presente concede à Biogen o direito perpétuo, universal, não exclusivo e a título gratuito de copiar, exibir, modificar, transmitir, criar obras derivadas e distribuir tais comunicações e materiais. Como condição para enviar quaisquer comunicações ou materiais, o utilizador declara e garante à Biogen que tem o direito de disponibilizar tais comunicações, materiais ou informações ao abrigo da licença anterior. A Biogen reserva-se o direito de recusar a publicação de quaisquer comunicações, materiais ou informações que, por sua decisão e apenas sua, considere que possam violar os direitos de autor de qualquer parte.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e a sua utilização do portal Neurodiem são regidos pelas leis da Commonwealth do Massachusetts, Estados Unidos da América.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Nenhum atraso ou falha por parte da Biogen na aplicação de qualquer parte destes Termos constituirá uma renúncia a qualquer um dos seus direitos ao abrigo dos presentes Termos, quer para ações passadas ou futuras de qualquer pessoa. Nem o recebimento de quaisquer fundos pela Biogen nem a confiança de qualquer pessoa nas ações da Biogen serão considerados como constituindo uma renúncia total ou parcial a estes Termos. Apenas uma renúncia específica e por escrito, assinada por um representante autorizado da Biogen, terá qualquer valor jurídico. Se alguma parte destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inexequível ao abrigo da legislação atual ou futura, tal parte será considerada suprimida, sem que tal afete a aplicabilidade dos demais Termos. Estes Termos reverterão em benefício e serão vinculativos para os sucessores e cessionários de cada parte. Estes Termos e os direitos aqui concedidos poderão ser cedidos pela Biogen, mas o utilizador não poderá cedê-los sem o consentimento prévio expresso por escrito da Biogen. Os títulos e legendas aqui contidos são incluídos apenas por mera conveniência.
VIOLAÇÕES
Biogen reserva-se o direito de exercer os seus direitos por violações destes Termos e das regras e regulamentos aplicáveis ao portal Neurodiem, incluindo o direito de bloquear o acesso de um endereço de dispositivo ao Neurodiem.
PERGUNTAS
Se tiver alguma questão sobre estes Termos, por favor contacte a pessoa indicada listada na secção Contacte-nos.
Estes Termos de Utilização foram revistos pela última vez em 26 de abril de 2021.
Biogen-108794 | abril 2021
ANEXO 1
TERMOS DE UTILIZAÇÃO PARA PORTUGAL
TERMOS DE UTILIZAÇÃO LOCAIS:
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO LOCAIS («TERMOS») ANTES DE UTILIZAR O PORTAL NEURODIEM. CONCORDA QUE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO LOCAIS LHE SÃO APLICÁVEIS, BEM COMO OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO GERAIS. AO UTILIZAR O PORTAL NEURODIEM, ESTÁ A CONCORDAR COM ESTES TERMOS E COM A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E CONSENTIMENTO DO PORTAL NEURODIEM. SE NÃO CONCORDAR COM ALGUM DESTES TERMOS, ENTÃO POR FAVOR NÃO UTILIZE AO NEURODIEM.
UTILIZADORES E CONTAS
O acesso ao Neurodiem está sujeito a um processo de validação, podendo incluir a verificação do número da sua cédula profissional, um processo de registo e um processo de início de sessão/autenticação. Terá de criar e registar uma conta para ter autorização para utilizar o portal Neurodiem.
Os dados pessoais necessários para registo e validação de novos utilizadores do Neurodiem enquanto profissionais de saúde são: endereço de email, nome e local de trabalho do profissional de saúde. Numa segunda fase, caso a validação do utilizador enquanto profissional de saúde não seja possível, poderá ser solicitado o nº da Cédula Profissional.
CONFORMIDADE COM A LEI
A BIOGEN irá comunicar, nos termos e pelos meios previstos nas normas legais, regulamentares e deontológicas aplicáveis, incluindo o Estatuto do Medicamento e o Código Deontológico da APIFARMA, informação relativa aos serviços prestados ao Profissional de Saúde na plataforma Neurodiem que esteja obrigada a divulgar, nomeadamente, o nome e dados de contacto do profissional de saúde, quaisquer valores pagos no âmbito da prestação de eventuais serviços e ações decorrentes da utilização da plataforma Neurodiem.
O número de artigos licenciados que podem ser descarregados é limitado a 12 por utilizador e por ano.
No ano de 2021, uma vez que o Neurodiem será lançado em junho, o número de artigos licenciados que podem ser descarregados pelo utilizador é limitado a 6 por utilizador até ao final do ano.
CONTACTE-NOS
Neurodiem:
Biogen Portugal
E-mail: contact@neurodiem.pt
Para questões relacionadas com Proteção de Dados poderá contactar o Gabinete de Privacidade Global da Biogen através do e-mail privacy@biogen.com ou consultar a Política de Privacidade aqui.
Alojamento do portal Neurodiem:
O portal Neurodiem está alojado na União Europeia na plataforma operada por
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P.O. Box 81226
Seattle, WA 98108-1226
Estes Termos de Utilização foram revistos pela última vez em 26 de abril de 2021.
Biogen-108794 | abril 2021